Termos do serviço
Condições Gerais de Venda
1. Titularidade dos domínios www.topfashion.ptO site www.topfashion.pt pode ser acedido diretamente por um domínio registado pela Top Fashion, mais informações podem ser obtidas através de contacto para o email: [email protected].
2. Objecto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.topfashion.pt. como a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja online www.topfashion.pt. disponível no mesmo.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto no www.topfashion.pt, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.
O www.topfashion.pt reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.topfashion.pt.
3. Informação sobre conteúdos
O site www.topfashion.pt destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.topfashion.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal e privado.
O www.topfashion.pt reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
É expressamente proibida a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia do www.topfashion.pt . Da mesma forma, a utilização do domínio www.topfashion.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte do www.topfashion.pt . Na eventualidade de encontrar em outros sites links que lhe permitam o acesso a www.topfashion.pt , informamos que o www.topfashion.pt não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Encetamos os esforços necessários para que a informação apresentada seja isenta de erros tipográficos, mas, sempre que estes ocorram, procederemos assim que seja possível, à respetiva retificação. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte os detalhes de cada produto para informação acerca das respetivas características no topfashion.pt assim como nos sites oficiais dos fabricantes.
Os preços, disponibilidade e especificações dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Apesar dos esforços de controlo de qualidade do Topfashion.pt, alguns produtos poderão estar publicados com um preço incorreto, pelo que a verificação dos preços no tratamento das encomendas é uma prática permanente. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior ao publicado, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
O catálogo de produtos do Topfashion.pt (loja virtual) é independente da loja física, armazém, ponto de entrega ou montra em parceiros, no que diz respeito às quantidades em stock, preços e condições comerciais. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, o cliente será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
O TOPFASHION.PT não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.topfashion.pt A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.
Todas as informações contratuais estão escritas, maioritariamente em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.topfashion.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.topfashion.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.topfashion.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca. Certos produtos comercializados de momento ou no futuro, tais como os programas informáticos (softwares) são objeto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e o topfashion.pt não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.
5. Responsabilidades
Todos os produtos comercializados no topfashion.pt online estão em conformidade com a legislação portuguesa.
O www.topfashion.pt declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
O www.topfashion.pt não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) O cliente deve guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta no www.topfashion.pt ;
3) O visitante ou o cliente não podem utilizar identidades falsas, falseadas e/ou usurpadas;
4) O cliente deve facultar dados pessoais e moradas corretas por forma a que o topfashion.pt possa processar devidamente as encomendas e comunicações necessárias;
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao www.topfashion.pt e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo www.topfashion.pt Online, quaisquer alterações aos mesmos.
O www.topfashion.pt declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro, lapso ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pelo topfashion.pt, na qualidade de sua única e exclusiva titular.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
O www.topfashion.pt reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações e em certos casos proceder ao envio da situação a entidades competentes de acordo com a gravidade do(s) ato(s).